Política de Termos e Condições de Uso
Associação Talentos Agregados (ASTAAG)

Essa Política de Termos e Condições de Uso definem as regras e regulamentos para a utilização do Site ASTAAG: www.astaag.com.br. Ao acessar este site, entende-se que o usuário declara ser maior de idade e concorda integralmente com nossos termos e condições de uso. Caso seja menor de idade ou não concorde com todos os termos e serviços estabelecidos nesta Política de Termos e Condições de Uso, recomenda-se que não prossiga utilizando o Site ASTAAG.

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Atendimento ao público.

A ASTAAG está sediada na cidade de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul. O atendimento ao público é realizado por meio de mensagens eletrônicas, teleconferência, videoconferência e demais formas de comunicação remota disponíveis. Sempre que necessário, poderão ser agendadas visitas para avaliação nos locais dos projetos, atividades e eventos, bem como reuniões presenciais em salas de coworking para tratar de demandas relativas aos serviços prestados. As agendas de atendimento ao público estarão disponíveis no site da ASTAAG a partir de 5 de janeiro de 2026.

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Termologias utilizadas.

A terminologia a seguir aplica-se à Política de Termos e Condições de Uso, à Política de Privacidade de Dados, à Política de Reembolso Financeiro e a todos os demais termos, contratos e normas da ASTAAG:

1. Cliente, associado(a), empreendedor(a), voluntário(a), doador(a), usuário(a), você, seu ou sua: designam o indivíduo que acessa este site para aceitar os termos e condições do Site ASTAAG.

2. Associação Talentos Agregados, ASTAAG, intermediária, gestora, apoiadora, nosso, nossa ou nós: identificam a equipe de colaboradores credenciados da Associação Talentos Agregados, suas iniciativas e fundos, regidos pelos termos e condições do Site ASTAAG.

3. Concedente, proponente, interveniente, instituição, responsável, parceiro(a), apoiador(a), idealizador(a) ou parte: referem-se tanto ao usuário do Site ASTAAG quanto à equipe de colaboradores credenciados da ASTAAG.

O emprego dessas expressões, bem como de outras variantes no singular, plural ou em diferentes grafias, será considerado equivalente e, portanto, refere-se às mesmas entidades.

 

Cookies.

O site ASTAAG faz uso de cookies. Ao acessar o portal da ASTAAG, o usuário autoriza a utilização desses cookies, que permitem a recuperação de determinadas informações a cada visita. Os cookies são empregados para personalizar o acesso e aprimorar a experiência dos visitantes. Além disso, alguns afiliados e parceiros publicitários podem utilizar cookies para fins relacionados à navegação e publicidade.

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Serviços e formulários.

A agenda de serviços e os formulários do Site ASTAAG estão disponibilizados para utilização exclusiva da pessoa de maior idade ou emancipada.

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Captação financeira.

A captação de recursos intermediada, gerida ou apoiada pela ASTAAG é destinada unicamente às despesas inerentes à execução do projeto, atividade ou evento em questão. A titularidade dos bens adquiridos ou edificados por meio dessas iniciativas, bem como a responsabilidade pelos custos e despesas decorrentes da continuidade operacional e da manutenção delas, recai exclusivamente sobre o(a) empreendedor(a) idealizador(a). Para as iniciativas originadas pela própria ASTAAG, estas passam a compor o seu patrimônio institucional.

 

Ingresso financeiro.

Todo o ingresso financeiro é realizado, através dos meios de pagamento vinculados ao Formulário de Doação, disponível no Site ASTAAG ou por meio de transferência bancária identificada e vinculada a uma Campanha ou a um Fundo da ASTAAG.

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Devolução financeira.

Ver regramento na Política de Reembolso ASTAAG.

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Isenção de responsabilidade:

• Fraude financeira: A ASTAAG e seus colaboradores credenciados não recebem quaisquer valores em espécie ou de outra natureza de forma direta, tampouco estão autorizados a manusear ou utilizar meios de pagamento do usuário, nem a enviar links, QR Codes, boletos ou similares para captação de recursos financeiros destinados a qualquer Campanha ou Fundo da ASTAAG.

• Perdas e/ou danos: A ASTAAG exime-se de responsabilidade por eventuais perdas ou danos de qualquer natureza causados a terceiros, decorrentes de acessos ou consultas realizados no Site da ASTAAG, uma vez que as informações disponibilizadas são de acesso livre, sem custos ao usuário e sem controle individualizado de acesso.

 

Licenças de uso.

A ASTAAG e/ou seus licenciantes detêm os direitos de propriedade intelectual sobre todo o conteúdo disponibilizado no Site ASTAAG: www.astaag.com.br, salvo quando expressamente referenciadas fontes de textos, imagens ou informações, bem como comprovada divulgação anterior desses materiais.

Todos os direitos de propriedade intelectual estão reservados. O usuário pode visualizar e/ou imprimir conteúdos e páginas do Site ASTAAG: www.astaag.com.br exclusivamente para uso pessoal, desde que respeitadas as restrições estabelecidas nesta Política de Termos e Condições de Uso.

É vedado ao usuário:

1. Republicar qualquer material do site;

2. Vender, alugar ou sublicenciar materiais do site;

3. Reproduzir, duplicar ou copiar materiais do site;

4. Redistribuir conteúdo do site, exceto nos casos de conteúdos institucionalmente indicados para redistribuição com finalidade de divulgação de campanhas, produtos, serviços, iniciativas ou fundos da ASTAAG.

 

Alterações e cancelamento desta Política.

A ASTAAG reserva-se o direito de alterar esta Política de Termos e Condições de Uso, visando incorporar atualizações em procedimentos internos aprovados, cumprir exigências de normativas externas, revogar autorizações de acesso ou desativar a referida Política. Todas as alterações serão devidamente documentadas, indicando data e horário ao final deste texto, sob a seguinte descrição: "Texto vigente e publicado no Site ASTAAG: www.astaag.com.br: em 00/00/0000 às 00hs e 00min".

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Aviso Legal.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, excluímos todas as representações, garantias e condições relativas ao Site ASTAAG: www.astaag.com.br e à sua utilização.

Nada neste aviso legal deve ser interpretado como:

• Limitação ou exclusão da nossa ou da sua responsabilidade por morte ou lesão corporal decorrente de negligência;

• Limitação ou exclusão da nossa ou da sua responsabilidade por fraude ou declarações fraudulentas;

• Limitação de qualquer responsabilidade nossa ou sua de forma não autorizada pela lei aplicável;

• Exclusão de quaisquer responsabilidades nossas ou suas que não possam ser excluídas conforme a legislação vigente.

As limitações e exclusões estabelecidas neste aviso legal regem todas as responsabilidades relacionadas ao tema aqui tratado, abrangendo responsabilidades contratuais, extracontratuais (incluindo negligência) e por violação de dever legal.

 

Texto vigente e publicado no website em14/11/2025 às 00hs e 00min.